Barquense está empenhada em proteger a privacidade dos seus clientes e leva muito a sério a responsabilidade relativamente à segurança das informações dos clientes. Seremos claros e transparentes sobre as informações que estamos a recolher e sobre o que faremos com essas informações. Esta Política define o seguinte:
• Que dados pessoais recolhemos e processamos sobre si e sobre o seu relacionamento connosco enquanto cliente e através da utilização que faz do nosso website, aplicações móveis e serviços online;
• A partir de onde obtemos os dados;
• O que fazemos com esses dados;
• Como armazenamos os dados;
• Para quem transferimos/a quem divulgamos os dados;
• Como tratamos os seus direitos de proteção dos dados;
• E como cumprimos as regras de proteção de dados. Todos os dados pessoais são recolhidos e processados de acordo com as leis de proteção de dados portuguesas e da UE.
Nesta política, “Barquense” (referida doravante como “nós”, “nos”, “nosso(a)” ou “Barquense”) refere-se sobretudo à Barquense Lda., empresa de viagens e turismo e, nos casos em que tal seja aplicável, todas as suas agências. A Barquense Lda. é o “controlador dos dados” de todas as informações pessoais que sejam recolhidas, e utilizadas, acerca dos clientes da Barquense para os fins estabelecidos no [Regulamento Geral de Proteção de Dados de 2018]. A Barquense está registada em Portugal com os números de registo NIF 500958785 / RNAVT 1849, e sede social em R. Dr. Joaquim M. Barros, 3 | 4980-634 Ponte da Barca | Portugal.
A nossa Política de Privacidade pode ser alterada ocasionalmente e quaisquer alterações à declaração ser-lhe-ão comunicadas por e mail ou através de um aviso no nosso website.
O cliente tem o direito de nos enviar uma pergunta ou uma reclamação em qualquer altura utilizando o e-mail: DPO@barquense.com.
Os dados pessoais referem-se a quaisquer informações relativas ao cliente que nos permitam identificá-lo, tais como o nome, informações de contacto, número de referência da reserva, dados de pagamento e informações relativas ao acesso por parte do cliente ao nosso website.
Podemos recolher os dados pessoais quando reserva connosco (quer por telefone ou por internet ou através dos nossos parceiros de confiança), cria uma conta myBarquense, utiliza o nosso website e/ou a aplicação e outros websites acessíveis através do nosso website e/ou da aplicação, participa num inquérito ou concurso, ou quando entra em contacto connosco.
Mais especificamente, podemos recolher as seguintes categorias de informações:
a. Nome, morada, endereço de e-mail, número de telefone, número e dados do passaporte ou de outros cartões de identificação pessoal reconhecidos, dados do cartão de crédito/débito ou de outros métodos de pagamento;
b. Informações Avançadas do Passageiro, que incluem o seu nome, nacionalidade, data de nascimento, sexo, número do passaporte ou de cartão de identificação, data de validade e país de emissão;
c. Quadros clínicos de passageiros que tenham requisitos médicos especiais e/ou requisitos alimentares;
d. Histórico de viagens, incluindo informações relativas ás viagens e serviços anexos em relação com as suas viagens;
e. Informações que o cliente nos fornece sobre as suas preferências de viagem, bem como sobre as dos seus acompanhantes, na sua conta myBarquense;
f. Informações sobre as compras de produtos e serviços do cliente aos nossos parceiros de confiança;
g. Informações sobre a utilização que o cliente faz do nosso website e/ou da aplicação;
h. As comunicações trocadas connosco ou que nos dirige através de carta, e mail, serviço de chat, chamadas e redes sociais.
i. Localização, incluindo a localização geográfica em tempo real do computador ou dispositivo do cliente através de GPS, Bluetooth, e o respetivo endereço IP, juntamente com as localizações de torres de telemóvel e de hotspots de Wi-Fi, se utilizar as funcionalidades de localização e ligar as definições dos Serviços de Localização no seu dispositivo ou computador.
Dados pessoais sobre a saúde física ou mental, prática alegada de crimes ou condenação penal do cliente são considerados dados pessoais “sensíveis” nos termos das leis de proteção de dados aplicáveis. Apenas processaremos tais dados se o cliente tiver dado o seu consentimento explícito, ou se for necessário (por exemplo, se o mesmo solicitar assistência especial), ou se tiver tornado deliberadamente esses dados públicos.
Os dados do cliente podem ser utilizados para os seguintes fins:
a. Fornecer produtos e prestar serviços que nos solicite: utilizamos as informações que nos fornece para executar os serviços que nos pediu em relação à sua viagem, incluindo alterações de viagem solicitadas;
b. Entrar em contacto com o cliente na eventualidade de uma alteração no horário ou no preço da viagem, ou de um cancelamento: enviamos comunicações sobre os serviços solicitados e sobre quaisquer alterações a esses serviços. Essas comunicações não são feitas para fins de marketing e o cliente não pode optar por não as receber;
c. Verificação/avaliação de cartões de crédito ou de outros cartões de pagamento: utilizamos as informações de pagamento do cliente para fins de contabilidade, faturação e auditoria e para detetar e/ou prevenir quaisquer atividades fraudulentas;
d. Fins administrativos ou legais: utilizamos os seus dados para realizar análise estatística e de marketing, teste de sistemas, inquéritos a clientes, manutenção e desenvolvimento, ou para tratar de um litígio ou reclamação. Chamamos a atenção para o facto de que poderemos fazer perfis de dados com base nos dados que recolhemos para fins de análise estatística e de marketing. Qualquer atividade de realização de perfis será efetuada apenas com o consentimento prévio do cliente e fazendo os maiores esforços para garantir que todos os dados, nos quais o perfil se baseia, são precisos. Ao fornecer quaisquer dados pessoais, o cliente concorda explicitamente que poderemos utilizá-los para executar atividades de realização de perfis de acordo com esta Política de Privacidade;
e. Segurança do controlo alfandegário/imigração: poderemos ser obrigados a fornecer as informações do cliente às agências de controlo de fronteiras;
f. Segurança, saúde, administração, prevenção/deteção de crimes: poderemos passar as informações do cliente às autoridades governamentais ou às forças policiais para fins de conformidade com os requisitos legais;
g. Comunicações dos Serviços ao cliente: utilizamos os seus dados para gerir o nosso relacionamento consigo, enquanto nosso cliente, e para melhorar os nossos serviços e melhorar a sua experiência connosco;
h. Fornecer serviços personalizados: utilizamos os dados do cliente para lhe fornecer informações que julgamos serem do seu interesse, antes, durante e após a viagem connosco e para personalizar os serviços que lhe oferecemos, tais como ofertas especiais para os seus destinos favoritos;
i. Marketing: ocasionalmente, contactaremos o cliente com informações relativas a promoções de viagens e serviços anexos através de comunicações eletrónicas. Contudo, o cliente terá a oportunidade de optar por receber ou não receber estas comunicações indicando a sua preferência na página de reserva. Terá igualmente a oportunidade em cada comunicação eletrónica que nós lhe enviarmos de indicar que já não pretende receber o nosso material de marketing direto.
Processaremos os seus dados pessoais apenas nos casos em que tenhamos uma base legal para o fazer. A base legal dependerá dos motivos pelos quais recolhemos e para os quais necessitamos de utilizar os seus dados pessoais.
Na maioria dos casos, teremos de processar os seus dados pessoais para que possamos celebrar o nosso contrato de viagem consigo.
Poderemos igualmente processar os seus dados pessoais por um ou mais dos seguintes motivos:
• Para cumprir uma obrigação legal (p. ex., requisitos de imigração ou da alfândega);
• Consentiu que utilizássemos os seus dados pessoais (p. ex., para utilizações relacionadas com marketing);
• Para proteger os seus interesses vitais ou os de outra pessoa (p. ex., em caso de emergência médica);
• É do nosso interesse legítimo para funcionarmos enquanto companhia aérea (p. ex., para fins administrativos).
Somente jovens com idade igual ou superior a 16 anos poderão dar o seu próprio consentimento. No caso de crianças com idade inferior, é necessário o consentimento dos pais ou tutores legais das crianças.
Não manteremos os dados por mais tempo do que o necessário para cumprir a finalidade para a qual foram processados. Para determinar o período de retenção apropriado, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, os fins para os quais processamos esses dados e se podemos alcançar esses fins por outros meios.
Temos igualmente de considerar os períodos durante os quais podemos ter necessidade de reter os dados pessoais para cumprirmos as nossas obrigações legais (p. ex., em relação a pedidos de indemnização devido a viagens canceladas no âmbito do Regulamento 261/2004 da UE) ou para dar resposta a queixas, pedidos de esclarecimento e para proteger os nossos direitos legais na eventualidade de ser feito um pedido de indemnização. Quanto à retenção das informações na sua conta myBarquense, queira consultar a secção abaixo sobre a myBarquense.
Quando já não precisarmos dos dados pessoais do cliente, iremos eliminá-los ou destruí-los em segurança. Iremos igualmente levar em consideração se e como é que poderemos, ao longo do tempo, minimizar os dados pessoais que utilizamos, e se poderemos tornar anónimos os dados pessoais do cliente para que não possam ser associados ao mesmo, nem o possam identificar, sendo que, nesse caso, poderemos utilizar essas informações sem voltar a notificá-lo.
Seguimos procedimentos de segurança rigorosos quanto ao armazenamento e divulgação dos dados pessoais do cliente, bem como quanto à sua proteção contra danos, perda ou destruição acidental. Os dados que o cliente nos fornece são protegidos utilizando tecnologia SSL (Secure Socket Layer). SSL é o método padrão da indústria para encriptação de informação pessoal e de dados de cartões de crédito de modo a poderem ser transferidos em segurança através da Internet.
Todos os dados de pagamento são transmitidos através de uma ligação segura (SSL) ao longo de uma infraestrutura de rede dedicada (Multiprotocol Label Switching-MPLS) e guardados em conformidade com as Normas de Segurança de Dados da Indústria de Cartões de Pagamento (PCI DSS).
Nós poderemos divulgar as suas informações a empresas externas de confiança para os fins definidos nesta Política de Privacidade. Exigimos que todas as empresas externas tenham as medidas técnicas e de segurança operacional apropriadas em vigor para proteger os dados pessoais do cliente, de acordo com a legislação portuguesa e europeia relativa a regras de proteção de dados.
Nós exigimos que todos os prestadores de serviços processem as informações dos nossos clientes de forma segura e de acordo com a legislação portuguesa e europeia relativa à proteção de dados. Utilizamos métodos normalizados no âmbito da legislação europeia para legitimar as transferências de dados.
Os dados pessoais do cliente podem ser partilhados com outras empresas.
Poderemos igualmente partilhar os dados do cliente pessoais com os seguintes terceiros para os fins descritos nesta Política de Privacidade:
a. Autoridades governamentais, forças policiais, no itinerário de viagem em conformidade com os requisitos legais;
b. Agentes comerciais ou agências, através dos quais o cliente efetue a sua reserva de viagem;
c. Empresas parceiras cuja prestação de serviços seja necessária ao cliente;
d. Prestadores de serviços de confiança que utilizamos para a gestão da nossa atividade, como os agentes comercias, os serviços telefónicos ou chat que prestam assistência aos nossos clientes, os prestadores de serviços na ‘cloud’ e de marketing por e mail que auxiliam a nossa equipa de marketing a realizar inquéritos aos passageiros e campanhas de marketing direcionadas;
e. Empresas de cartões de crédito e débito que facilitam os pagamentos efetuados pelos clientes e que realizam avaliações antifraude, as quais podem precisar de informações acerca do seu método de pagamento e da sua reserva para processar respetivo pagamento ou garantir a segurança da transação;
f. Advogados e outros consultores profissionais, tribunais e forças policiais em todos os países onde operamos, no sentido de fazer cumprir os nossos direitos legais em relação ao nosso contrato com o cliente;
g. Os nossos parceiros externos de confiança (identificados no nosso website) que oferecem produtos e serviços suplementares relacionados com viagens no nosso website: Se o cliente optar por comprar produtos ou serviços oferecidos nos nossos websites por estes terceiros, poderá tornar-se cliente tanto da Barquense como destes terceiros, e nós e os nossos parceiros poderemos recolher e partilhar informações sobre o mesmo, tais como os respetivos dados de contacto e de faturação. Não somos responsáveis pela utilização, feita por terceiros, dos dados pessoais do cliente, nos casos em que tal utilização seja permitida para os seus próprios fins. Consulte as respetivas políticas de privacidade para obter mais informações.
h. Redes sociais: Poderá aceder a serviços de redes sociais de terceiros através do nosso website ou aplicação ou antes de entrar no nosso website ou aplicação. Quando o cliente se registar utilizando a sua conta de serviço de rede social, iremos obter a informação pessoal que optou por partilhar connosco através destes serviços de rede social de acordo com as suas definições de privacidade com vista a melhorar e a personalizar a sua utilização do nosso website ou aplicação. Pode também utilizar plugins de redes sociais no nosso website ou aplicação. Como resultado, a informação do cliente será partilhada com o seu fornecedor de rede social e possivelmente apresentada no seu perfil de rede social para ser partilhado com outros na sua rede. Consulte a política de privacidade destes fornecedores de redes sociais terceiros para obter mais informação sobre estas práticas.
Todos os dados recolhidos após o registo na secção myBarquense serão processados de acordo com esta Política de Privacidade.
Compreendemos a importância de adotar precauções adicionais para proteger a privacidade e segurança das crianças. Como tal, crianças com idade inferior a 16 anos não terão autorização para abrir uma conta myBarquense. Apagaremos qualquer conta myBarquense criada por uma criança com idade inferior a 16 anos, logo que tomemos conhecimento da mesma.
Terá a opção de manter a sessão iniciada na sua conta myBarquense ao assinalar a caixa “manter a minha sessão iniciada”. Esta opção será apenas aplicável ao computador/dispositivo e ao navegador que estiver a utilizar quando selecionar a caixa. Se não pretender manter a sessão iniciada num navegador específico, basta terminar a sessão da myBarquense nesse navegador.
Quando a nossa utilização dos dados pessoais do cliente se basear no seu consentimento, terá a opção de retirar o seu consentimento relativamente ao nosso processamento e de eliminar os seus dados pessoais em qualquer altura ao clicar nos botões “eliminar” fornecidos na sua conta myBarquense.
Apagaremos qualquer informação de um acompanhante de viagem recolhida sem o consentimento do acompanhante, logo que tomemos conhecimento da mesma.
Mantemos a informação pessoal do cliente contida na sua conta myBarquense, enquanto o cliente mantiver a conta. Chamamos a atenção para o facto de os períodos de retenção gerais se aplicarem a quaisquer dados pessoais que recolhermos para celebrarmos um contrato com o cliente ou para executarmos esse contrato ou porque temos uma obrigação legal de os processar.
Em determinadas circunstâncias, por lei, o cliente tem o direito de:
• Pedir informações sobre se detemos, ou não, informações pessoais a seu respeito e, em caso afirmativo, que informações são essas e por que motivo as detemos/utilizamos.
• Pedir acesso às suas informações pessoais (normalmente chamado de um “pedido de acesso do sujeito dos dados”). Tal permitir-lhe-á receber uma cópia das informações pessoais que detemos a seu respeito e verificar que estamos a processá-las de modo legítimo.
• Pedir a correção das informações pessoais que detemos a seu respeito. Tal permitir-lhe-á corrigir quaisquer informações incompletas ou imprecisas que detenhamos a seu respeito.
• Pedir a eliminação das suas informações pessoais. Tal permitir-lhe-á eliminar ou remover as informações pessoais quando já não houver um bom motivo para que continuemos a processá-las. Terá igualmente o direito de nos pedir que eliminemos ou removamos as suas informações pessoais nos casos em que tenha exercido o seu direito de opor-se ao processamento (ver abaixo).
• Opor-se ao processamento das suas informações pessoais nos casos em que dependamos de um interesse legítimo (ou dos de um terceiro) e haja algo na sua situação em particular que o faça querer opor-se ao processamento por este motivo. Tem igualmente o direito de se opor nos casos em que estejamos a processar as suas informações pessoais para fins de marketing direto.
• Opor-se a tomadas de decisões automáticas, incluindo realização de perfis, que não venham a ser sujeitas a quaisquer tomadas de decisões automáticas da nossa parte ao utilizarmos as suas informações pessoais ou a realização de perfis sobre si.
• Pedir a restrição do processamento das suas informações pessoais. Tal permitir-lhe-á pedir-nos que suspendamos o processamento das suas informações pessoais, por exemplo, se quiser que determinemos a precisão das mesmas ou o motivo para as processar.
• Pedir a transferência das suas informações pessoais num formulário estruturado e eletrónico para si ou para outra entidade (normalmente conhecido como o direito à “portabilidade dos dados”). Tal permitir-lhe-á retirar os seus dados da nossa posse num formato eletronicamente utilizável e transferir os seus dados para outra entidade num formato eletronicamente utilizável.
• Retirar o consentimento. Nas circunstâncias limitadas em que possa ter fornecido o seu consentimento para a recolha, processamento e transferência das suas informações pessoais por um motivo específico, o cliente tem o direito de retirar o seu consentimento para aquele processamento específico em qualquer altura. Depois de temos recebido a notificação de que retirou o seu consentimento, deixaremos de processar as suas informações para o fim ou fins com os quais concordou inicialmente, salvo se tivermos outra base legítima para o fazer nos termos da lei.
Se pretender exercer qualquer um destes direitos, entre em contacto com a Barquense por email: info@barquense.com ou por correio: R. Dr. Joaquim M. Barros, 3 | 4980-634 Ponte da Barca | Portugal.
Não terá de pagar uma taxa para aceder às suas informações pessoais (nem para exercer nenhum dos outros direitos). Contudo, poderemos cobrar uma taxa razoável caso o seu pedido de acesso seja claramente excessivo ou desprovido de fundamento. Em alternativa, poderemos recusar-nos a cumprir o pedido em tais circunstâncias.
Poderemos precisar de pedir-lhe informações específicas para nos ajudar a confirmar a sua identidade e a garantir o seu direito de aceder às informações (ou de exercer qualquer um dos outros direitos). Esta é outra medida de segurança apropriada para garantir que as informações pessoais não sejam divulgadas a qualquer pessoa que não tenha o direito de as receber.